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Alienação fiduciária: Entenda como funciona este tipo de contrato

O sonho da casa própria é compartilhado por grande parte das pessoas, assim como a concretização deste, na maioria das vezes, se dá por meio de financiamentos bancários mediante a entrega em alienação fiduciária de imóvel como garantia. Mas, apesar de ser um contrato comum e utilizado frequentemente, muitas pessoas não sabem como o mesmo realmente funciona.

A alienação fiduciária de imóvel nada mais é do que uma garantia de que o devedor – fiduciante – irá quitar todo o valor do imóvel para que esse passe a ser, de fato, seu. Sendo assim, o contrato de alienação prevê que o devedor transfira a propriedade de seu imóvel ao credor (normalmente o Banco) até o pagamento total da dívida. Caso a dívida não seja paga, o credor/banco poderá tomar a posse do imóvel, por meio de um procedimento muito célere adotado através do Registro de Imóveis, e alienar/vender o bem com vistas na amortização da dívida. 

Apesar de parecerem bastante similares, existem diferenças entre a alienação fiduciária e a hipoteca. Dentre elas, destacamos:  

Na hipoteca a propriedade permanece no nome do devedor, o que significa que o mesmo imóvel pode ser hipotecado à mais de uma instituição. Já na alienação fiduciária não; 

A hipoteca exige a escritura pública do imóvel, a alienação fiduciária não; 

Na alienação fiduciária, a retomada do imóvel e a cobrança da dívida pode ser feita de forma extrajudicial, tornando o processo consideravelmente mais rápido e muito mais barato do que a hipoteca; 

Na grande maioria das vezes, os financiamentos que envolvem alienação fiduciária, oferece taxas de juros menores e prazos mais flexíveis. 

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