No último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país, visto que, com o cenário da pandemia, a prática se tornou frequente. 

 Com a resolução, todos os profissionais que participam das audiências virtuais, como promotores, advogados e membros do Ministério Público, assim como os juízes que, além de estarem usando as vestimentas adequadas, como terno ou toga, e utilizar fundos de tela estáticos, deverão checar se as câmeras estão ligadas em locais adequados.  

Ainda, de acordo com a instituição pública, o não cumprimento das regras poderá levar à suspensão ou adiamento da audiência.