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Demissão em massa: decisão deve ser tomada em acordo entre empresas e sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último mês, que as empresasprecisam dialogar com os sindicatos de trabalhadores antes da dispensa em massa de funcionários.  

A discussão surgiu após a abertura de um processo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, em São Paulo, quando cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos ao mesmo tempo. Ao analisar o caso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que “é inválida a dispensa coletiva enquanto não negociada com o sindicato de trabalhadores, espontaneamente ou no plano do processo judicial coletivo”.  

A decisão foi tomada levando em consideração que as demissões em massa apresentam impacto não só na vida dos trabalhadores, mas também em toda a comunidade.  

️ A tese firmada pelos ministros foi a seguinte: “Intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo.”

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