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Digitalização de Processos imprime novo ritmo aos advogados

O desejo de todo o jurisdicionado é a agilidade na resolução do problema entregue à Justiça. Ninguém ingressa com um processo judicial para esperar anos ou até mesmo décadas por uma solução. Nesse contexto, tornar mais rápida a tramitação de um processo judicial é o grande desafio dos advogados que representam o interesse das partes. E, neste ano, no Dia do Advogado, a constatação é de que esse desejo se aproxima um pouco mais da realidade. Isto porque, durante a pandemia da Covid-19, em meio ao fechamento dos Fóruns, foram implementadas medidas para acelerar o processo de digitalização de processos físicos em processos eletrônicos.

Conforme o advogado Ricardo Boscaini Krunitzky, do Fensterseifer e Krunitzky Advogados Associados de Lajeado, a exemplo do Ato nº 030/2020-CGJ, publicado durante a pandemia, que em seu Artigo 59 autorizou a carga programada ao advogado para o fim de digitalização de processos físicos, os quais ainda tramitavam em papel, oportunizando que fossem encaminhados os arquivos para inserção no sistema de processo eletrônico (eproc), diversas outras medidas também foram implementadas para tornar mais célere o andamento processual, como as audiências virtuais, comunicados e atos processuais via e-mail e WhatsApp.

Krunitzky diz que todo o procedimento para a movimentação de um processo físico era excessivamente mais lento. “Nos processos físicos, aqueles em papel, quando se ingressava com a ação, se dava início a uma série de atos cartorários manuais, desde a autuação do processo, a perfuração e numeração de folhas, carimbos, cujos atos, que passavam por diversos servidores, tornaram-se desnecessários ou automatizados pelo sistema de gerenciamento de processos eletrônicos”, explica. Conforme o advogado, a despeito de outros tribunais do Brasil, que já haviam virtualizado praticamente todos os processos, grande parte dos processos da Justiça gaúcha ainda tramitava de forma física, no formato de papel, antes da pandemia.

Segundo Nelson Fensterseifer, sócio de Krunitzky, a tecnologia está presente na vida das pessoas, faz parte do cotidiano e deve, igualmente, compor a rotina do Judiciário. “As pessoas precisam se adequar aos avanços tecnológicos garantindo, assim, um processo muito mais célere, beneficiando, desta forma, as partes, desafogando o Judiciário e prosseguindo com a busca pela efetividade da tutela jurisdicional.”

Para fazer frente a uma tarefa de tamanha magnitude, uma verdadeira força-tarefa precisou ser montada pelo Fensterseifer & Krunitzky, em Lajeado. “Aqui em nosso escritório, foi realizada uma grande operação para tornar todos os processos físicos em eletrônicos, por meio da digitalização desses processos que tramitam na Justiça Estadual, a fim de que nossos clientes pudessem se beneficiar da celeridade inerente ao processo eletrônico”, diz Fensterseifer. Segundo ele, foram digitalizados praticamente todos os processos dos clientes que ainda estavam no meio físico, em um esforço grande da equipe, em parceria com o Poder Judiciário”, explica Nelson Fensterseifer, acrescentando que, quando for vencida essa etapa, qualquer movimentação em cada um desses processos se tornará mais ágil e irá oportunizar a própria consulta ao processo a qualquer momento, nos sete dias da semana e nas 24 horas do dia.

 

 

No caminho da aceleração

Se o espaço entre as informações e documentos que precisam constar em um processo tornou-se mais curto entre o advogado e o juiz, o que se espera, a partir de agora, é uma movimentação mais rápida das sentenças. “Isso tudo é muito novo; ainda não temos dados de uma celeridade maior nos julgamentos. Conseguimos medir, hoje, uma transferência de informações que é, absurdamente, mais rápida com a virtualização dos processos”, observa o advogado Ricardo Krunitzky, do Fensterseifer e Krunitzky Advogados Associados.

O uso do processo digital também exige do advogado uma capacidade ainda mais rápida de acompanhar as movimentações do trabalho de forma online. “Contamos com as ferramentas digitais como aliadas, mas, sem dúvida, estamos vivendo um novo momento na advocacia”, avalia Krunitzky.

A busca pela celeridade de decisões corrobora, segundo Krunitzky, o desejo primordial do advogado de poder oferecer rapidez nas questões mais importantes dos clientes. “É aquilo com que sempre sonhamos: a possibilidade de tornar menos demorada a espera pelo desfecho de um litígio, seja ele no ambiente empresarial ou pessoal. Quem busca um advogado precisa de uma solução, na grande maioria das vezes, rápida para o seu pleito. Mais do que nunca, estamos no caminho dessa aceleração.”

 

A transformação do Judiciário

Com uma larga caminhada na magistratura, atuação como juiz e diretor do Fórum de Lajeado, o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luís Antônio de Abreu Johnson, conta que a Justiça passou por uma verdadeira transformação durante a pandemia. Segundo ele, a Covid-19 e a necessidade do distanciamento e das atividades remotas realizaram uma mobilização, iniciada em 2019, com a virtualização dos processos físicos.

Mesmo que o eproc, sistema digital da Justiça, já fosse utilizado desde 2003, no Estado, inicialmente pela Justiça Federal, havia milhares de processos físicos em tramitação. “Existiam quatro milhões de processos para serem digitalizados em 2019, e a meta seria em uma década, para concluir essa operação. Dentro dos Fóruns, 80% dos processos ainda eram físicos antes da pandemia”, destaca o corregedor.

Em um esforço tecnológico, a proporção se inverteu. Atualmente, segundo o magistrado, 81% das ações já estão virtuais, e até o fim de 2022, a expectativa do Judiciário é digitalizar tudo. “Foi uma grande transformação. O Estado foi dividido em cinco regiões para digitalização das comarcas. Em Lajeado, por exemplo, 100% dos processos já são virtuais.”

Em meio a essa transformação, o magistrado conta que o próprio Judiciário teve que reaprender a trabalhar. Servidores que respondiam pelos processos manuais, nos cartórios dos Fóruns, passaram a auxiliar o juiz. “Foram criadas as unidades jurisdicionais. Todos passaram a ser assessores do julgador, para propiciar esse novo momento de celeridade”, comenta Johnson.

Contudo, nessa virtualização, o juiz destaca que a figura humana ganha ainda mais notoriedade. Enquanto o andamento das peças tornou-se parte de programas de computador, as figuras do advogado, do promotor e do juiz seguem ainda mais necessárias. “A máquina tem que vir a serviço e não ser o fim do homem”, conclui o corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson.

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