Publicações

Direito Empresarial

O que faz um administrador judicial durante o período de recuperaçãó da empresa?

Na recuperação judicial, as funções do administrador judicial variam de acordo com duas situações: caso o Comitê, que é o órgão facultativo, exista ou não; e caso tenha sido ou não decretado o afastamento dos administradores da empresa em recuperação.…

Direito Familia e Sucessões

STF decide que pessoas com mais de 70 anos podem casar sem regime de separação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, que a aplicação do regime de separação de bens em casamento ou união estável de pessoas com mais de 70 anos (previsto no art. 1.641, II, do Código Civil),pode ser afastada…

Direito Empresarial

Você sabe o que é uma execução fiscal?

O processo de execução fiscal é o modo pelo qual a União, os Estados e os Municípios cobram seus créditos das pessoas e das empresas que, por qualquer motivo, não realizaram o pagamento de suas dívidas tributárias (por exemplo, impostos…

Direito Familia e Sucessões

Qual o melhor momento para planejar a sucessão empresarial?

Planeje a sucessão da sua empresa para o futuro! O momento ideal para planejar a sucessão em sua empresa é o mais cedo possível. Ter um plano de sucessão bem estruturado é essencial para garantir uma transição tranquila e eficiente…

Direito Empresarial

LGPD: como afeta a sua empresa

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, tem como objetivo mudar a relação das empresas e negócios com dados pessoais. Mas você sabe como ela afeta a sua empresa,…

Direito Direito Empresarial

Nova lei de abertura de empresas e suas implicações

Em 26 de agosto de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.195 de 2021, com vigência imediata, visando a facilitação da abertura de empresas em decorrência da pandemia de COVID-19, de modo que houvesse desburocratização dos registros societários. A lei…

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Assessoria jurídica minimiza de forma significativa os passivos trabalhistas

A não aplicação de regras ou estratégia do compliance trabalhista pode acarretar consequências graves, como processos judiciais movidos por funcionários insatisfeitos, multas e penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, danos à reputação da empresa e perda de confiança dos colaboradores. Valorizar…

Direito Empresarial

Qual o melhor momento para a sucessão empresarial?

Planeje a sucessão da sua empresa para o futuro! O momento ideal para planejar a sucessão em sua empresa é o mais cedo possível. Ter um plano de sucessão bem estruturado é essencial para garantir uma transição tranquila e eficiente…

Direito

Dia do Advogado!

Neste dia tão importante, em que se comemora o Dia do Advogado, conheça um pouco da trajetória dos nossos sócios: Dr. Nelson Fensterseifer e o Dr. Ricardo Boscaini Krunitzky. O Dr. Nelson tem mais de 40 anos de experiência jurídica.…

Direito Empresarial

Entenda como funciona a abertura das sociedades empresárias

Quando se pensa em iniciar um empreendimento, surge a dúvida se é mais vantajoso abrir sozinho ou ter um sócio. Essa escolha demanda um conhecimento dos tipos de sociedades existentes e suas particularidades, para que assim se faça a escolha…

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