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Planos de saúde devem reter IR na fonte sobre pagamentos a profissionais

A Receita Federal, emitiu no início deste ano, uma solução de consulta nº 03/2023, para esclarecer sobre a retenção do imposto de renda na fonte por operadoras de planos de saúde, sobre valores pagos a profissionais.  

️ A solução prevê que, os pagamentos feitos a profissionais de saúde (médicos e dentistas), decorrentes das prestações de serviços feitas aos usuários do plano, sujeitam-se à retenção na fonte e recolhimento do Imposto sobre a Renda, ainda que a relação jurídica entre eles seja de mero credenciamento à rede de cobertura do plano. 

️ A realização da retenção na fonte sobre esses serviços fica por responsabilidade da rede de planos de saúde.  

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