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Síndrome de Burnout passa a ser considerada doença ocupacional. Entenda o que muda

O trabalhador diagnosticado com Síndrome de Burnout terá direito a licença médica remunerada por um período de até 15 dias; 

Se o afastamento for superior a 15 dias, o empregado terá direito ao auxílio-doença, benefício previdenciário pago pelo INSS; 

Nos casos de incapacidade total para o trabalho, o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez após passar por perícia no INSS. 

A Síndrome de Burnout faz parte da CID-11 da OMS, que entrou em vigor no início janeiro de 2022, sendo classificada como um fenômeno ocupacional. 

Sobre a doença: 

Caracterizada pelo cansaço, exaustão, negatividade constante, distanciamento das atividades profissionais, redução de eficácia e produtividade relacionados ao trabalho, a Síndrome de Burnout passou a ser classificada como doença ocupacional, a partir de janeiro deste ano. 

Já na Justiça do Trabalho, a responsabilidade das empresas será avaliada a partir da análise do laudo médico comprovando a existência ou não da Síndrome de Burnout, evidenciando o histórico do trabalhador e avaliação do ambiente laboral, inclusive relatos de testemunhas. Mas vale ressaltar que a responsabilidade de evitar o adoecimento de seus funcionários, assim como zelar por um ambiente de trabalho saudável é do empregador.

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