O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva.

Na segunda quinzena de maio, houve pedido de vistas (quando opta-se por analisar melhor a questão) pelo Ministro Dias Toffoli e suspensão do julgamento.

A questão já era apreciada desde fevereiro pelo Plenário virtual. Até o momento, o resultado provisório está em três votos a dois, em favor da tese formulada pelo relator, ministro Marco Aurélio, segundo a qual a negociação é considerada desnecessária.

Para o relator “a CLT (Consolidação das Lei do Trabalho) já prevê que a demissão é uma iniciativa unilateral, não exigindo concordância da parte contrária, muito menos do sindicato”.